Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar o site Jaqueline Lopes Advocacia, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e declara estar ciente de que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes. Se você não concordar com algum destes termos, fica proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Jaqueline Lopes Advocacia, apenas para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Jaqueline Lopes Advocacia;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Jaqueline Lopes Advocacia a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Jaqueline Lopes Advocacia são fornecidos “no estado em que se encontram”. Jaqueline Lopes Advocacia não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Jaqueline Lopes Advocacia não garante nem faz qualquer declaração quanto à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a esses materiais ou a sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso Jaqueline Lopes Advocacia ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Jaqueline Lopes Advocacia, mesmo que Jaqueline Lopes Advocacia ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, sobre a possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site de Jaqueline Lopes Advocacia podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Jaqueline Lopes Advocacia não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.

Jaqueline Lopes Advocacia pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Jaqueline Lopes Advocacia não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

Jaqueline Lopes Advocacia não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte de Jaqueline Lopes Advocacia do site vinculado.

O uso de qualquer site vinculado é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações

Jaqueline Lopes Advocacia pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente destes termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras aplicáveis à sede de Jaqueline Lopes Advocacia, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes nessa localidade.